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Diálogo Municipalista de Vitória/ES

07/11/2017

A cidade de Vitória, no Espírito Santo, recebeu nesta segunda-feira, 6 de novembro, o 13º encontro da edição do Diálogo Municipalista deste ano. O primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Guerino Zanon, conduziram a cerimônia de abertura do evento que terá como tema Cooperação Federativa: os convênios federais.

Aroldi destacou que o encontro é uma excelente oportunidade de intensificar o debate da pauta municipalista e trabalhar para que elas avancem. Segundo ele, alcançar esse objetivo em um momento de crise passa por uma trajetória que requer muita união dos gestores. “Temos um caminho enorme e espinhoso para amenizar a situação dos Municípios, melhorar as condições na administração dos gestores e da qualidade de vida da população”, ressaltou.

O primeiro vice-presidente da CNM pediu a participação de todos os gestores capixabas na mobilização em Brasília no dia 22 de novembro. Para o municipalista, esse é o momento de cada gestor explicar para a sociedade a difícil situação dos Municípios e cobrar da bancada estadual no Congresso a aprovação de demandas essenciais para os Municípios.

Pauta prioritária 
Aroldi também detalhou na cerimônia de abertura os principais pontos das demandas municipais. As solicitações do movimento municipalista elencadas pela CNM por meio de projetos de lei, medida provisória e derrubada de veto presidencial tramitam na Câmara e no Senado. 

Entre as principais estão o auxílio emergencial aos Municípios no valor de R$ 4 bilhões, o pagamento de emendas parlamentares por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais 1% do Fundo a ser pago no mês de setembro e a atualização dos programas federais pela inflação. “Temos que estar unidos para conseguir a aprovação desses pedidos e a oportunidade será na mobilização em Brasília. Pedimos o apoio e a presença dos senhores no dia 22”, convocou.

Dificuldades e conquistas
O presidente da Amunes seguiu o mesmo entendimento de Aroldi. Em sua participação, citou dispositivos jurídicos da Constituição Federal que tratam da autonomia dos Municípios. Entretanto, Zanon lembrou que isso não funciona na prática ao reiterar o excesso de obrigações dos Municípios. Nesse sentido, reforçou as dificuldades na gestão. “A gente sabe o quanto tem sido difícil para os Municípios colocarem em prática seus projetos para a comunidade. Nós temos que trabalhar muito para conquistar essa autonomia prevista na Carta Maior”, disse. 

Zanon concluiu a sua participação ao destacar a luta dos Municípios ao longo dos anos na busca de conquistas para melhorar a administração nas cidades brasileiras e reforçou a importância de fazer parte do movimento municipalistas. A descentralização na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o repasse adicional de 1% do FPM em julho e o parcelamento da dívida previdenciária foram lembrados pelo presidente da Amunes.

A cerimônia de abertura foi finalizada com a participação do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Na oportunidade, Aroldi e Zanon pediram o apoio do parlamentar para a derrubada do veto presidencial ao Encontro de Contas e a aprovação das demandas municipalistas na Câmara dos Deputados.

Fonte: CNM

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