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TCEES orienta Gestores de Consórcios Públicos em reunião de trabalho na Amunes

04/07/2018

No dia 03 de junho, última terça-feira, o Auditor e Secretário Geral de Controle Externo do TCEES, Rodrigo Lubiana Zanotti, apresentou para prefeitos, contadores e técnicos municipais o processo de automatização das prestações de contas para os consórcios públicos do Estado do ES.

O objetivo da reunião foi orientar aos gestores municipais para um maior conhecimento e aperfeiçoamento necessários para análise, elaboração, controle contábil e a gestão dos Consórcios Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal,  trazendo a discussão dos aspectos mais relevantes, em especial aos temas abordados no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF da Secretaria do Tesouro Nacional, propiciando maior capacitação dos contadores públicos, técnicos e gestores públicos envolvidos com as atividades próprias do ciclo de gestão de recursos públicos.

Entre os temas abordados destacamos:

CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO
- Revisão conceitual e competências constitucionais dos Tribunais de Contas (art. 71 CR) 
- Evolução no processo de apreciação pelo TCEES (automatização)
- Geração de informações para o controle social (tempestividade nas PCM’s)

CAPACITAÇÕES OFERECIDAS PARA CONTADORES DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSÓRCIOS VIA SISTEMA CIDADES
- Sistema CidadES
- Necessidade de sistemas de contabilidade pública
- Necessidade de profissionais com conhecimento de gestão e contabilidade pública (NBCASP, Portarias e Notas Técnicas STN, MDF, sistemas, CidadES, etc.)




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