Municípios interessados em obter apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantação e/ou modernização de Cozinhas Comunitárias podem enviar suas propostas. Edital relacionado ao assunto foi publicado no dia 31 de janeiro no Diário Oficial da União.

As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos de alimentação e nutrição que têm a finalidade de produzir e distribuir refeições saudáveis, além de ser uma estratégia de inclusão social produtiva, de fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária. Este tipo de unidade deve ser implantada, prioritariamente, em bairros populosos das periferias urbanas, fomentando as potencialidades da comunidade a ser beneficiada.

O governo federal, por meio do MDS, apóia a construção, ampliação, reforma e conclusão de prédio, além da aquisição de equipamentos e materiais permanentes novos. Para o Edital de 2008 estão disponibilizados R$ 4,8 milhões.

Podem participar municípios com população superior a 50 mil habitantes, que disponham de imóvel próprio em bairros em situação de vulnerabilidade social .

As Prefeituras interessadas em participar devem encaminhar documentação de habilitação, tais como: ofício de solicitação e encaminhamento de proposta, documento do imóvel onde se pretende instalar o equipamento, proposta técnico-social, ata de aprovação por Conselho Municipal e declaração de pleno funcionamento para as propostas de modernização. A documentação deve ser enviada para a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) até o próximo dia 11 de março. A divulgação do resultado da seleção está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de abril.

Projetos para a implantação das Cozinhas Comunitárias deverão ser desenvolvidos pelos proponentes tendo como base os materiais de orientação disponibilizados no endereço eletrônico do MDS, no link Programa de Cozinhas Comunitárias. Após a seleção dos proponentes, o Ministério realizará Mesas Técnicas Regionais para avaliar e orientar a adequação dos projetos.

Os programas financiados serão acompanhados e monitorados pelo Ministério em todos os estágios, como elaboração, contratação e implantação, bem como operação e gestão.

Fonte: MDS