O ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, deverão debater com os senadores e outros convidados o projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A audiência pública será realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (5), às 9 horas.

O substitutivo da Câmara ao projeto do então senador Francisco Rollemberg (PLS 354/89) estende a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos. Entre várias outras determinações, o projeto também define regras para a coleta seletiva.

Além dos dois ministros, também foram convidados a participar da audiência pública o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o vice-presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base, Newton de Lima Azevedo; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; e o diretor de operações da Confederação Nacional da Indústria, Rafael Lucchesi.

Fonte: Agência Senado