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você esta em - PROJETOS E PROGRAMAS |
No ano de 2005, por meio de uma parceria com o Sebrae, Governo do Associação dos Municípios do Espírito Santo Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Espírito Sa...
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O Prêmio Prefeito Empreendedor nasceu com a missão de incentivar as administrações públicas a criarem políticas que colaborem para o surgimento e o for talecimento das micro e pequenas empresas. O pro...
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Nos últimos quatro anos, Amunes intensificou as ações do Plano de Capacitação Municipal para habilitar os gestores públicos e assim atender ao item 9 da Estratégia de Desenvolvimento do Espírito Santo...
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Atendendo ao objetivo de cooperar na promoção do desenvolvimento da Gestão Pública da Administração Municipal, a Amunes criou, em 2005, o Projeto "Construindo o Futuro", cuja meta é fornecer conceitos...
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A busca por ajustes na legislação em benefício dos municípios aproximou prefeitos e a Bancada Estadual nos últimos anos. Em 2006, a Amunes promoveu o primeiro encontro com os legisladores estaduais pa...
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Sancionada em novembro de 2005, a Lei Complementar Nº336/05 tem
como objetivo reduzir a pobreza nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Fundo beneficia diretamente 30 munic...
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Em 2006, o Governador Paulo Hartung sancionou a Lei N° 8.308, que cria o Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais. A discussão do projeto, iniciada pela Amunes, trata da distribuição de 30% do...
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A necessidade de o movimento municipalista nacional ter um fórum técnico de debate para todas as questões de administra-
ção fiscal e tributária levou à criação do Conselho Nacional de Órgãos Fazendá...
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Projeto de lei, ainda em discussão, que prevê novas regras para a distribuição do ICMS do Estado aos Municípios. O projeto foi amplamente debatido entre Amunes e Governo do Estado e, atualmente, está ...
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A Amunes iniciou, em 2006, o debate para a criação do royalty ecológico, tendo como referência o ICMS ecológico. No momento em
que os debates com o Governo do Estado foram iniciados para a implantaçã...
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Criado em julho de 2007 pela Amunes, o Programa tem como objetivo viabilizar o for talecimento e modernização das administrações fiscais dos municípios, de forma a aumentar a eficácia de seus sistemas...
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Em 2008, Amunes conseguiu mais uma vitória do movimento municipalista: a conquista da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) pelo município. Por meio de uma ação conjugada com a Confederação Naci...
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No dia 03 de junho de 2008, por meio da Diretoria de Petróleo e Gás, a Amunes criou o Grupo Técnico de Trabalho formado pelos municípios de Anchieta, Aracruz, Conceição da Barra, Fundão, Guarapari, It...
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A Amunes também apresentou, em 2008, ao Governo do Estado, a pro
posta de implantar a retenção do Imposto Sobre Ser viços (ISS) das obras e serviços contratados pelo governo. O repasse do ISS ao muni...
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Programa de controle de desempenho da Gestão Pública Municipal, que consiste na aquisição de licenças de uso do Software de Gerenciamento de Performance - Sistema Rede Transparente. Trata-se de uma fe...
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Desde 2005, a Amunes tem par ticipado de reuniões com Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (Seama), Assembléia Legislativa e Espírito Santo em Ação, para a implantação da municipalização da gestão am...
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Através de parcerias entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae), a Secretaria da F...
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Por meio de uma parceria realizada com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e a Instituto de Tecnologia, Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), em 2005, a Amunes ...
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