| Evento | Descrição | Data | # |
|---|---|---|---|
| CURSO: PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - DESBUROCRATIZANDO A INTERNET (LEI GERAL DE ANTENAS - LEI 13.116/2015) | ORIENTAÇÃO SOBRE LEI DAS ANTENAS (LEI - 13.116/2015) | 20/08/2020 | INCRIÇÕES ENCERRADAS |
| CURSO: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 | - A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO ELEITORAL - Fernando Carlos Dilen da Silva - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS - Rodrigo Barcellos Gonçalves | 13/08/2020 | INCRIÇÕES ENCERRADAS |
| CURSO: SESSÕES VIRTUAIS PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSOS - RESOLUÇÃO Nº 339 | . | 04/06/2020 | INCRIÇÕES ENCERRADAS |
| CURSO: CONTABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 173 - PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | . | 03/06/2020 | INCRIÇÕES ENCERRADAS |
| CURSO: ORIENTAÇÕES DO TCE-ES, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE IMPOSTA PELA COVID-19 (GUIA BÁSICO) | - Contratações emergenciais com base na lei 1.979/2020; - Recursos Humanos: Contratação e Exoneração: o que é permitido e o que é vedado em razão do isolamento social que inviabiliza determinadas atividades; - Contabilização das despesas com ações de e | 21/05/2020 | INCRIÇÕES ENCERRADAS |
| CURSO: CAPACITAÇÃO PARA ENGENHEIROS E ARQUITETOS SOBRE PREVENÇÃO A ENCHENTES | - Análise de alagamentos de bacias / casos Iconha e Benevento-ES | 14/05/2020 | INCRIÇÕES ENCERRADAS |
| CURSO: GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ENFRENTAMENTO A COVID-19 | - Aspectos orçamentários, contábeis e jurídicos; - Aplicação dos recursos SUS transposição e transferência de recursos - LC172/2020; - Repasse financeiro emergencial / SUAS; - Contabilização do auxílio financeiro. | 13/05/2020 | INCRIÇÕES ENCERRADAS |
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