| Identificação | Número | Data Publicação | |
|---|---|---|---|
| CRIAÇÃO DE MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO NO ES - Lei Federal 14.026/2020 | 15/06/2021 | DETALHES ANEXOS | |
| TCE-ES: Manual para videoconferências | 22/06/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Manual Sessões Virtuais | 22/06/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Webconferência "Orientações do TCE-ES, situação de emergência e calamidade imposta pela Covid-19 (Guia básico)" | 22/05/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Programa de Municipalização de Segmentos Rodoviários Urbanos - DER | 13/03/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Política de Educação Ambiental - CAOA | 13/03/2020 | DETALHES ANEXOS | |
| Fundo Cidades | 10/03/2020 | DETALHES ANEXOS |
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