Publicações

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Identificação Número Data Publicação
7ª Gestão das Cidades: As Questíµes Federativas e o Rebatimento no ES - Michal Gartenkraut 20/06/2012 DETALHES ANEXOS
Solução de consulta nª 101, de 26 de novembro de 2009 - PIS/PASEP 15/06/2012 DETALHES ANEXOS
Solução de Divergência nª 2 de 10/02/2009 COSIT (D.O.U. 12/02/2009) - PIS/PASEP 10/06/2012 DETALHES ANEXOS
Nota técnica nª 003/2012/GECON - Contabilização do pagamento PIS/PASEP 01/06/2012 DETALHES ANEXOS
Nota técnica nª 1432/2004 - Incidência do PASEP sobre as transferências de recursos do FNDE, CIDE e FUNDEF e SUS 20/05/2012 DETALHES ANEXOS
Parcelamento PIS/PASEP - Orientações Receita Federal 10/05/2012 DETALHES ANEXOS
índice de Participação dos Municípios - Provisório: Para 2013 01/05/2012 DETALHES ANEXOS
Apresentação Seminário Nacional do Controle de Contas da União e Municípios 20/04/2012 DETALHES ANEXOS
CHECK LIST da Transição de Governo 10/04/2012 DETALHES ANEXOS
Apresentação Gestão Responsável em Final de Mandato 01/04/2012 DETALHES ANEXOS
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