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[24 de janeiro de 2013] Etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades começa em março As etapas municipais da 5Âª Conferência Nacional das Cidades começam em 1.ª de março e vão se prolongar até 1.ª de junho de 2013. As etapas estaduais de 1.ª de julho a 28 de setembro e a etapa nacional de 20 a 24 de novembro de 2013.
[17 de janeiro de 2013] Mudança de gestores municipais deve ser informada no Bolsa Família
[17 de janeiro de 2013] Municípios têm até o dia 28 de fevereiro para adequar o nome do CNPJ
[17 de janeiro de 2013] Governo paga última parcela de 2012 do FPE
[17 de janeiro de 2013] Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
[17 de janeiro de 2013] I Seminário de Integração da Segurança Pública do ES
[14 de janeiro de 2013] Modelo de cronograma de implantação da nova contabilidade municipal O cronograma de aççes relativo aos procedimentos contábeis patrimoniais e específicos deve ser divulgado pelos Municípios até o dia 31 de maio. A divulgação tornou-se obrigatória pela Portaria 828/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo prazo para divulgação foi alterado pela Portaria 753/2012, também da STN. Ela determina que cada Município brasileiro deve divulgar o cronograma de aççes a adotar para o cumprimento do prazo estabelecido, por meio do Poder Executivo, em meio eletrônico de acesso público, e encaminhar Ã Secretaria e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado. Recomenda-se que o Município institua um Grupo de Trabalho para tratar das modificaççes a serem implantadas e envolva todos os Poderes e Ã“rgãos da Administração Direta e Indireta Municipal. As aççes e prazos apresentados no modelo são apenas sugestivos. Cada gestor deve avaliar as aççes e os prazos de início e conclusão mais adequados Ã realidade do Município. As dúvidas e sugestçes para aperfeiçoamento do modelo podem ser encaminhadas para o e-mail contabilidade.publica@cnm.org.br. Clique aqui e acesse o modelo do cronograma. Fonte: CNM
[04 de janeiro de 2013] Gestores recebem instruççes sobre aplicação do questionário do BPC na Escola Municípios e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas
[03 de janeiro de 2013] Prorrogado prazo para implantação das Novas Normas de Contabilidade ao Setor Púbico
[02 de janeiro de 2013] MP prevê a compensação das perdas de arrecadação por causa da redução ICMS