NOTÍCIAS

Ir para o conteúdo

[04 de novembro de 2013] Cursos Gratuitos: Análise de Viabilidade, Análise de Alvará Municipal e Análise do MEI Está disponível no site da Jucees um ambiente de ensino a distancia: CadJucees, que contém diversos cursos gratuitos e online, tanto para os clientes da Instituição, quanto para os nossos conveniados do Registro Integrado/ES.
[04 de novembro de 2013] Amunes diz que prefeitos se esforçam para cumprir a lei No mês em que completa dois anos, a Lei Nacional de Acesso Ã informação, que surgiu para aumentar a transparência sobre o que os governos fazem e gastam, está longe de ser realidade em todos os municípios do Estado.
[31 de outubro de 2013] Nova divisão do ICMS vai ser proposta Deputados querem aççes para ampliar a receita das prefeituras com mais dificuldades por conta da queda de arrecadação
[29 de outubro de 2013] Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está em implantação na maioria dos Municípios A Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas é cumprida por 1.173 prefeituras. Outros 3.977 Municípios avançaram na regulamentação, mas ainda não a implementaram. A lei dá preferência Ã s micro e pequenas empresas nas licitaççes para compras públicas. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio Ã s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
[29 de outubro de 2013] Disponibilizado Sistema Eletrônico Único de Fiscalização O ambiente de treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização (Sefisc) foi disponibilizado para Estados, Distrito Federal e Municípios.
[29 de outubro de 2013] Repasse integral das cotas de ICMS aos municípios Decisão do Supremo autoriza repasse integral das cotas de ICMS aos municípios
[29 de outubro de 2013] Processo seletivo selecionará Municípios para gerenciamento de Resíduos Sólidos Foi publicada na última quarta-feira, 23 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1225/2013 da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que traz os critérios para participar do processo seletivo.
[25 de outubro de 2013] Governo do ES faz adesão ao Selo Unicef Município Aprovado O Governo do Estado repactuou com Fundo das Naççes Unidas para a Infância (Unicef) a parceria com a iniciativa Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016.
[24 de outubro de 2013] Linhares promove Seminário GEO-OBRAS: Controle e Transparência para as Obras Públicas A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria de Obras, promove na próxima quarta-feira (30) o Seminário "GEO-OBRAS: Controle e Transparência para as Obras Públicas". O evento será realizado no auditório principal da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte, a partir das 8h
[24 de outubro de 2013] Frente irá acompanhar Fundo das Cidades Foi instalada nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa (Ales), a Frente Parlamentar de acompanhamento do Fundo das Cidades. Os deputados integrantes do colegiado escolheram Gildevan Fernandes (PV) como presidente e Lúcia Dornellas (PT) secretária-executiva.