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NOTÍCIAS

Municípios terão nova fonte de recursos para custeio

[17 de outubro de 2013]

Municípios terão nova fonte de recursos para custeio

Atendendo a uma demanda da AMUNES, os municípios beneficiados pelo Fundo para Redução das Desigualdades Regionais poderão utilizar metade desses repasses com custeio até 2014. A medida, assinada pelo governador Renato Casagrande na tarde desta quarta-feira (16), será encaminhada à Assembleia Legislativa e visa amenizar os impactos causados pela queda nos repasses de ICMS, provocada pela redução das alíquotas do imposto na circulação interestadual de mercadorias importadas.
Confaz pode aprovar acordo sobre benefício fiscal

[15 de outubro de 2013]

Confaz pode aprovar acordo sobre benefício fiscal

Os secretários de Fazenda dos Estados pretendem aprovar o acordo de convalidação dos benefícios fiscais concedidos irregularmente às empresas durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será realizada quinta-feira (17/10) em Brasília. Avalia-se, no governo, que já há entendimento para apreciação da matéria.
LOA 2014: Finanças aprova cronograma de audiências

[15 de outubro de 2013]

LOA 2014: Finanças aprova cronograma de audiências

A Comissão de Finanças aprovou, durante a reunião ordinária nesta segunda-feira (14), o cronograma de audiências públicas para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014.
Amunes participa de capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico

[15 de outubro de 2013]

Amunes participa de capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Amunes participa de capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico promovido pela Fundação Vale, no Instituto Terra em Aimorés - MG
Governo vai socorrer prefeitos endividados

[14 de outubro de 2013]

Governo vai socorrer prefeitos endividados

Casagrande irá propor que 50% do Fundo de Apoio às Desigualdades Regionais seja usado para tirar contas de prefeituras do vermelho
TCE-ES prorroga prazo do Cidade-Web

[12 de outubro de 2013]

TCE-ES prorroga prazo do Cidade-Web

Prefeituras têm até 31 de outubro para entregar Prestação de Contas Bimestral
Prefeitos se queixam da redução de receita

[09 de outubro de 2013]

Prefeitos se queixam da redução de receita

Nove em cada 10 prefeitos se queixam da redução de receita ao longo deste ano. É o resultado de uma mistura que junta isenção de IPI, redução de tributos municipais, menor repasse de FPM e retração de mercado.
Caminhos dos Campo: 476 km de estradas rurais pavimentadas

[09 de outubro de 2013]

Caminhos dos Campo: 476 km de estradas rurais pavimentadas

O Governo do Espírito Santo iniciou nesta terça-feira (08) os procedimentos necessários para contratar empresas especializadas para pavimentar 17 trechos de estradas rurais e elaborar 31 projetos para futuras pavimentaççes. Os trabalhos serão realizados pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), dentro do Programa Caminhos do Campo.
Fórum Capixaba - Municípios Sustentáveis

[09 de outubro de 2013]

Fórum Capixaba - Municípios Sustentáveis

Fomentar a política do desenvolvimento sustentável. Este é o objetivo dos Grupos de Trabalho (GTs) de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Economia Verde do Crea-ES, que será abordado durante o evento: Programa Brasil+20 – Municípios Sustentáveis, a ser realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2013, no auditório do Crea-ES, em Vitória.
Renegociação de dívidas dará alívio de R$ 1 bi para estados

[09 de outubro de 2013]

Renegociação de dívidas dará alívio de R$ 1 bi para estados

O governo fechou as bases de um acordo no Congresso para aprovação do projeto que vai permitir uma ampla renegociação das dívidas dos estados e municípios retroativa a janeiro de 2013. Além da troca do indexador das dívidas desses entes com a União - de IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% para IPCA mais 4% ou Selic, o que for mais baixo - a equipe econômica aceitou recalcular o estoque a partir de janeiro deste ano, adotando a Selic como indexador, o que deve reduzir os montantes. Segundo projeção da equipe econômica, a renegociação das dívidas deve dar um fôlego de R$ 1 bilhão para os estados. Ainda não há estimativa para as prefeituras
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