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NOTÍCIAS

AMUNES assina Termo de Cooperação Técnica com UFES

[08 de outubro de 2013]

AMUNES assina Termo de Cooperação Técnica com UFES

Foi assinado na manhã dessa terça-feira (08), no Parque de Exposiççes de Carapina, na Serra, o Termo de Cooperação Técnica, entre a Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo ( Amunes), para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Os referidos planos visam oferecer melhor qualidade de vida aos munícipes, com reflexos ambientais e sanitários positivos para toda a sociedade capixaba
Prefeitura de Cachoeiro é finalista do Prêmio ODM Brasil

[08 de outubro de 2013]

Prefeitura de Cachoeiro é finalista do Prêmio ODM Brasil

A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim é uma das finalistas do Prêmio ODM Brasil, que reconhece iniciativas que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Naççes Unidas (ONU).
6 de outubro - Dia do Prefeito

[06 de outubro de 2013]

6 de outubro - Dia do Prefeito

As dificuldades são desafios a serem superados com responsabilidade e determinação. Que as suas conquistas fortaleçam a esperança do seu povo por um futuro melhor. Que a nossa união contribua para o sucesso de cada município, pois a qualidade de vida do cidadão é o nosso compromisso.
Municípios devem enviar dados do Censo Escolar até dia 22 deste mês

[04 de outubro de 2013]

Municípios devem enviar dados do Censo Escolar até dia 22 deste mês

Prazo para os Municípios enviarem os dados preliminares do Censo Escolar 2013 termina dia 22 de outubro. Os gestores municipais devem fazer a inserção das informaççes no sistema Educacenso – pela internet – antes do termino do período.
TRF exclui ISS da base de cálculo da Cofins

[04 de outubro de 2013]

TRF exclui ISS da base de cálculo da Cofins

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, definiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) não deve ser incluído no cálculo das contribuiççes ao PIS e Cofins. A decisão da 4ª Seção, que reúne as duas turmas de direito tributário, uniformizou a favor dos contribuintes uma importante discussão contra a Receita Federal.
Edital vai selecionar projetos de Educação Ambiental

[03 de outubro de 2013]

Edital vai selecionar projetos de Educação Ambiental

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou um Edital de Chamamento Público para selecionar propostas visando à celebração de convênios, que tenham como objetivo o desenvolvimento de programas e projetos de educação ambiental não formal. A linha de ação será o fomento à integração das Unidades de Conservação Estaduais com a comunidade de seu interior ou entorno.
Prestação de contas do Suas vai até 15 de outubro

[03 de outubro de 2013]

Prestação de contas do Suas vai até 15 de outubro

Ministério prorroga prazo para que gestores municipais e estaduais informem aplicação de recursos da assistência social no ano passado
Instalada subcomissão que acompanhará o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos

[02 de outubro de 2013]

Instalada subcomissão que acompanhará o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos

Não é novidade que todos os Municípios têm até agosto de 2014 para eliminarem os lixçes, como determina a lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Também não é novo que os governos municipais não possuem recursos suficientes para cumprir a legislação. Por isso, foi instalada no Senado Federal, a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, que deve acompanhar a implantação da Lei 12.305/2010
Nove projetos abrem 16.400 empregos no Estado

[02 de outubro de 2013]

Nove projetos abrem 16.400 empregos no Estado

Pelo menos nove grandes projetos deverão dar impulso para a economia capixaba, sendo que alguns ainda estão em fase de licenciamento, mas outros já começam a ser instalados. São empreendimentos em várias áreas da economia, alguns destinados a atender a indústria do petróleo, mas não relacionados com o Complexo Gás-químico de Linhares, da Petrobras.
Nota técnica instrui sobre contabilização do Pasep retido no Apoio Financeiro

[01 de outubro de 2013]

Nota técnica instrui sobre contabilização do Pasep retido no Apoio Financeiro

Como as prefeituras receberam, em setembro, a primeira parcela o Auxílio Financeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma nota técnica sobre como esses valores devem ser contabilizados. No entanto, alguns contadores municipais pediram para que a contabilização do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) retido no AFM fosse apresentada de forma detalhada
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