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NOTÍCIAS

Decisão sobre fim da ferrovia Leopoldina

[28 de agosto de 2013]

Decisão sobre fim da ferrovia Leopoldina

Prefeitos se reúnem com a ANTT, em Brasília, para tentar uma solução e evitar fim de ferrovia que liga Vitória a Cachoeiro
Aprovado fundo para prefeituras

[27 de agosto de 2013]

Aprovado fundo para prefeituras

Com 28 votos a favor, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento vai agilizar a liberação de verbas do governo do Estado para municípios
Sebrae incentiva o prefeito empreendedor

[26 de agosto de 2013]

Sebrae incentiva o prefeito empreendedor

Saiba como se inscrever e concorrer ao prêmio que valoriza projetos que contribuem para o crescimento econômico e social dos municípios
Recursos do salário-educação já estão disponíveis para Estados e municípios

[26 de agosto de 2013]

Recursos do salário-educação já estão disponíveis para Estados e municípios

No total o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 759,74 milhçes para os governos estaduais e do Distrito Federal, além das prefeituras.
Relatório final da LDO facilita transferência de recursos para estados e municípios

[23 de agosto de 2013]

Relatório final da LDO facilita transferência de recursos para estados e municípios

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2013) para 2014 trouxe duas novas regras para facilitar a transferência de recursos da União para Estados e Municípios. A primeira estabelece validade de quatro meses para o extrato do Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (Cauc), do Tesouro Nacional. O relatório final da Lei foi lido nesta quinta-feira, 22 de agosto, na Comissão Mista de Orçamento.
Portal Brasil Sem Miséria no seu Município ganha nova funcionalidade

[21 de agosto de 2013]

Portal Brasil Sem Miséria no seu Município ganha nova funcionalidade

O portal Brasil Sem Miséria no Seu Município, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para apoiar a gestão municipal nas aççes de superação da extrema pobreza, ganhou uma nova funcionalidade: o Painel de Monitoramento. Com ele, o gestor municipal pode avaliar a evolução de indicadores do Plano Brasil Sem Miséria em sua cidade ao longo do tempo.O portal, que teve informaççes atualizadas em agosto, foi concebido para organizar, em um mesmo ambiente, dados que ajudem as gestçes municipais a formular estratégias próprias para superação da extrema pobreza.
Auxílio financeiro aos Municípios deve ser pago no dia 15 de setembro

[21 de agosto de 2013]

Auxílio financeiro aos Municípios deve ser pago no dia 15 de setembro

A primeira parcela no valor de R$ 1,5 bilhão, referente ao auxilio financeiro aos Municípios, deve ser pago no dia 15 de setembro, um mês após a data estipulada pelo governo federal. Esta nova data foi acrescentada à Medida Provisória (MP) 613/2013.
Gestores municipais que não prestaram contas de programas educacionais serão notificados

[20 de agosto de 2013]

Gestores municipais que não prestaram contas de programas educacionais serão notificados

Quando receberem a notificação, os gestores terão 45 dias para regularizarem a situação
Corte de gastos, suspensão de concursos e demissçes

[19 de agosto de 2013]

Corte de gastos, suspensão de concursos e demissçes

Para garantir que a lei de Responsabilidade Fiscal seja cumprida, municípios correm contra o tempo a fim de reduzir gastos
Medida Provisória não determina imediato pagamento do auxílio financeiro

[19 de agosto de 2013]

Medida Provisória não determina imediato pagamento do auxílio financeiro

A edição da Medida Provisória (MP) 624, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no último dia 14 de agosto, pelo Diário Oficial da União (DOU), não determina o imediato pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão concedido aos Municípios.
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