Mudança de gestores municipais deve ser informada no Bolsa Família

Em virtude das eleiççes municipais no ano passado, muitas prefeituras tiveram alteraççes nos gestores responsáveis pelo Bolsa Família. Para garantir comunicação efetiva entre os gestores e que cidadãos e diversas instituiççes da sociedade possam ter acesso a informaççes corretas e transparentes, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou em 8 de janeiro a Instrução Operacional 57.

Nela, está indicado o procedimento completo para informar a mudança dos gestores, bem como a alteração do órgão responsável no município, equipe de gestão e instância de controle social. Essas e outras informaççes importantes para os novos gestores estão também no “Guia Rápido de Gestão", que já está disponível no site do ministério.

O coordenador-geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury, destaca que já foram recebidos mais de mil pedidos de alteração de dados. “A expectativa é que esse número aumente bastante com a divulgação dessas instruççes simplificadas. É natural que os prefeitos, ao tomarem posse, alterem suas equipes e enviem as informaççes rapidamente.”

Fleury lembra que os dados atualizados podem representar mais recursos transferidos para o município investir em melhorias na gestão do Bolsa Família. A Portaria GM/MDS nª 754, de 2010, estabelece um incentivo de 2% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) quando a prefeitura tiver 100% dos dados da gestão municipal atualizados há menos de um ano.

Em caso de dúvidas, os gestores podem acessar um dos canais de atendimento disponibilizados pelo MDS: 0800-707-2003 ougestorpbf@mds.gov.br.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Data de Publicação: quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Contatos:

Telefone: (27) 3227-3077 | (27) 9 9842-8048
E-mail: amunes@amunes.org.br