Municípios
e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a
levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas
Brasília, 7 – Para
subsidiar os municípios e o Distrito Federal na utilização dos recursos
para aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras para o
Acesso e Permanência na Escola, o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) publicou, no final do ano passado,instrução operacional com
as informaççes necessárias para orientar os gestores. Os dados do
questionário são utilizados como base para a elaboração de políticas
públicas que ajudem os beneficiários do programa BPC na Escola a superar as dificuldades identificadas. Leia também:
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“É
importante que os municípios e o DF tomem conhecimento de como podem
aplicar os recursosâ€, reforça a coordenadora geral de acompanhamento de
beneficiários do MDS, Elyria Credidio. O programa faz parte do Benefício
de Prestação Continuada (BPC) e tem por objetivo garantir que as
pessoas com deficiência tenham acesso à educação.
As
prefeituras recebem, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social
(FNAS), R$ 40 por questionário aplicado e inserido no Sistema BPC na
Escola. Por isso, elas devem estar preparadas para arcar com os custos
iniciais das aççes, como a capacitação da equipe técnica local. Ao todo,
o MDS espera que sejam realizadas 150 mil visitas domiciliares, com a
aplicação dos questionários, em 2013.
“Os
gestores devem conhecer a forma de prestação de contas, pois assim como
todas as despesas que são realizadas pelo município no âmbito da
assistência social, elas devem ser incluídas no Demonstrativo Sintético
Anual de Execução Física e Financeiraâ€, destaca Elyria. Os recursos
podem ser utilizados para impressão e montagem dos questionários,
organização das visitas domiciliares, envio de correspondências,
oficinas para familiares dos beneficiários e deslocamento dos
entrevistadores, entre outras atividades.
Fonte: MDS
Data de Publicação: sexta-feira, 04 de janeiro de 2013
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