SEP e Sefaz discutem planejamento orçamentário com prefeitos e secretários municipais

Com apresentações didáticas e informações objetivas, o encontro técnico “Planejamento Orçamentário: Perspectivas e Desafios”, realizado pelas Secretarias de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e da Fazenda (Sefaz) e apoio institucional da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), aconteceu na manhã desta terça-feira (06), no Centro de Convenções de Vitória.

Além de autoridades e representantes das pastas estaduais, o evento reuniu cerca de 200 participantes, entre prefeitos, secretários municipais das áreas de Planejamento, Finanças e Administração e outros gestores representando os municípios capixabas.

O encontro contou com as apresentações da secretária de Estado de Economia e Planejamento, Maria Emanuela Alves Pedroso; do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé; da subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Nunes Campos Johanson; do conselheiro Vice-Presidente do TCE-ES, Rodrigo Coelho do Carmo; e do auditor fiscal da Receita Estadual, Deuber Luís Vescovi de Oliveira.

Foram abordados os temas “Cenário econômico e as perspectivas para 2023”; “Diretrizes para elaboração do Orçamento 2023”; “Controle da Execução Orçamentária e Financeira”; e “Reflexo dos indicadores da Educação no IPM”.

O prefeito de Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar, e o secretário Municipal da Fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, Márcio Correia Guedes, fizeram uma saudação inicial, representando, respectivamente, a Amunes e os secretários municipais capixabas.

“Foi um evento maravilhoso. Gostaria de parabenizar a SEP, a Sefaz e a Amunes. Foi um grande aprendizado, com palestras importantíssimas para nós, prefeitos”, destacou Jauhar.

Outro gestor municipal presente, o prefeito de Itarana, Vander Patrício, ressaltou a importância de encontros que discutem a qualidade da administração pública.

“É mais uma importante ferramenta à disposição dos municípios, dos prefeitos e das equipes técnicas, para podermos organizar o orçamento e garantir que as implementações das políticas públicas possam chegar de forma eficaz à população”.

Qualidade nas entregas

A secretária de Estado de Economia e Planejamento, Maria Emanuela Alves Pedroso, ressaltou que é missão da SEP coordenar e integrar o planejamento governamental, buscando a efetividade na alocação de recursos para produzir resultados à sociedade. “O Governo do Estado trabalha com foco na qualidade das entregas, de olho no futuro do Espírito Santo, e realizando projetos que visam ao desenvolvimento do Estado de forma integrada”, pontuou.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, planejamento orçamentário é sinônimo de organização financeira. “No Espírito Santo, temos enfrentado desafios de redução de receitas e precisamos nos organizar da melhor forma possível para encarar essas situações. É sempre muito importante levantar esse assunto e discutir as dificuldades com os secretários municipais, e também com os outros secretários estaduais", salientou.

Durante a apresentação, Marcelo Altoé ressaltou o fato de a gestão Estadual conseguir registrar um expressivo volume de investimentos com a manutenção do controle fiscal. “Nossa nota A no Tesouro Nacional revela que estamos com a parte fiscal muito bem organizada no Espírito Santo. Mas mais importante que isso é que seguimos fazendo investimentos muito importantes para a população e para os municípios. Esse é o nosso objetivo: investir, mas sempre mantendo o cuidado e controle das despesas”, disse o secretário.

A subsecretária de Estado de Orçamento, Juliani Johanson, destacou que as diretrizes para o Orçamento de 2023, cujo projeto de lei vem sendo elaborado pela SEP, são o equilíbrio fiscal, a adequação das despesas das unidades ao teto disponibilizado; a priorização da alocação de recursos para despesas obrigatórias; a alocação de investimentos alinhados ao Plano de Investimentos Públicos (PIP); a responsabilidade fiscal; e a manutenção da Nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento do Estado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“É importante aproveitarmos o momento de elaboração do orçamento do Estado para compartilharmos com as equipes técnicas dos municípios a nossa metodologia de trabalho. Temos que ter sempre como premissa um planejamento governamental com equilíbrio fiscal, visando a entregar o melhor para a sociedade”, acrescentou a subsecretária Juliani Johanson. Ela fez uma apresentação detalhada sobre vários aspectos ligados à gestão financeira e orçamentária do Estado, destacando também pontos de atenção para que os técnicos elaborem as peças orçamentárias dos municípios.

"Há sempre uma grande importância em discutir, debater com os responsáveis, prefeitos, secretários municipais e servidores, na elaboração e utilização dos instrumentos de planejamento governamental da maneira mais apropriada possível, evitando retrabalho, e fazendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira em face do seu acontecimento cotidiano”, disse aos participantes do encontro, o vice-presidente do TCEES, Rodrigo Coelho, que acrescentou: “Observando essa execução é que nós conseguiremos avaliar os caminhos percorridos, e se eles nos levam na direção que desejamos, estabelecida nos nossos planejamentos governamentais iniciais".

Ao falar sobre o tema “Reflexo dos indicadores da Educação no IPM”, o auditor fiscal Deuber Vescovi disse que o Estado do Espírito Santo está se adequando para incluir o desempenho dos alunos no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). “Isso significa que, nos próximos anos, os municípios que não tiverem bons resultados no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), por exemplo, passarão a receber percentuais menores do total de ICMS que é distribuído pelo Estado”, explicou.

O auditor fiscal complementou que é importante que as adequações que o Estado vem promovendo sejam divulgadas para que os gestores municipais consigam se organizar. “E, desde já, pensar a Educação também como forma de só levar melhorias para as suas cidades”, disse.

Participaram do encontro os prefeitos Marcos Luiz Jauhar, de Guaçuí; Paulo Cola, de Piúma; Diego Krentz, de Ibiraçu; Josemar Machado, de Atílio Vivácqua; Nemrod Emerick, de Alegre; Josafá Storch, de Laranja da Terra; Toninho Gualhano, de Bom Jesus do Norte; Jailson Quiuqui, de Águia Branca; e Hélio Carlos (Cacalo), de Muqui.

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Data de Publicação: terça-feira, 06 de setembro de 2022

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