FPM: Municípios recebem, na próxima terça, repasse do 2º decêndio no total de R$ 986 milhões

Da Agência CNM de Notícias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse referente ao 2º decêndio de setembro totaliza cerca de R$ 986,4 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos serão transferidos às prefeituras na próxima terça-feira (20).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1,2 bilhão. O decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Comparando-se ao mesmo decêndio do ano passado, houve crescimento de 11,28%, considerando os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 3,54%.

Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,89% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021.

Distribuição

Do total repassado aos municípios, os de coeficiente 0,6 – que representam 43,79% das 5.568 cidades brasileiras – ficarão com o valor de R$ 241,3 milhões. Ou seja, 19,57% do que será transferido. Esses municípios são diferentes para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Por exemplo, os municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os municípios de coeficiente 4,0 (3,05%) ficarão com o valor de R$ 163,6 milhões. Ou seja, 13,27% do que será transferido.

Veja os valores referentes ao Espírito Santo:

Data de Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022

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