Municípios e Ufes definem etapas de Planos de Saneamento

A assinatura da ordem de serviço por parte dos executivos municipais deve ocorrer no inicio do mês que vem. Municípios devem organizar três comitês: coordenação, execução e fiscalização e ainda promover audiências públicas.
Os municípios com população até 50 mil habitantes receberão recursos da Funasa e os demais terão repasses diretamente do Ministério das Cidades. Cada um desses órgãos tem um Termo de Referência, que estabelece regras e prazos a serem respeitados.
Os municípios de Viana e Venda Nova do Imigrante e aqueles que compçem o consórcio Condoeste, com 16 prefeituras, já dispçem de verbas para tocar os planos.

Data de Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

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