No mundo moderno, a produção de resíduos vem aumentando numa escala considerável, causando vários problemas para o ambiente e à saúde pública. Todas as etapas que englobam a produção de resíduos até sua destinação final, exigem soluções conjuntas a serem adotadas pelos governantes e pela sociedade, haja vista que o volume gerado cresce em proporções geométricas, enquanto as soluções para a coleta, o tratamento e a destinação final de resíduos crescem em escala aritmética.

O destino adequado do lixo é um dos grandes desafios a serem enfrentados em todo o mundo. Segundo os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada em 2008, pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgada em agosto de 2010, os vazadouros a céu aberto, conhecidos como “lixões”, ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros. Mas esse quadro teve uma mudança significativa nos últimos 20 anos. Em 1989, eles representavam o destino final de resíduos sólidos em 88,2% dos municípios.

Este Trabalho de Conclusão de Curso pode ser parcialmente utilizado, desde que se faça referência à fonte e ao autor:  Simone Alves Fernandes

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Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos de Montanha

O lixo orgânico pode ser a solução. Foi o que aconteceu na cidade de Montanha, no norte do Espírito Santo. A população aderiu à coleta seletiva e se dedica de maneira eficiente à separação dos resíduos. A prefeitura montou uma estrutura eficiente de reciclagem e aproveitamento dos resíduos orgânicos. Eles são encaminhados para a compostagem, gerando emprego e renda para os moradores, além de adubo de excelente qualidade. 

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Plano de Desenvolvimento Sustentável - Colatina

O Projeto Colatina Sustentável, reúne ações de reciclagem, destino de resíduos, educação ambiental, e coleta seletiva, com mais de 80 locais onde a população deposita lixo seco em container azul e lixo úmido em container preto. O lixo seco é encaminhado para reciclagem e o lixo úmido vai para o aterro sanitário. Na Rede Municipal de Ensino, os alunos receberam o livro Catarina Cata-Treco, que mostra às crianças a importância da reciclagem.

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Os Desafios no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - Pinheiros

Em Pinheiros, a prefeitura organizou um posto de coleta de pilhas e baterias e posto de coleta de óleo de cozinha, além de incentivar os contribuintes a darem inicio à seleção de resíduos em seus domicílios.

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Regularização Fundiária em São Mateus

O prefeito sancionou a lei que inicia o processo de regularização fundiária na cidade. Inicialmente a lei beneficia cerca de 30 bairros nas áreas urbana e rural, formadas basicamente por moradores de menor poder aquisitivo.

Segundo a Lei 924/2010, os bairros beneficiados foram reunidos em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), definidas como aquelas onde as circunstâncias de fato autorizam ou determinam um tratamento diferenciado, mais simples, menos elitista, dos índices urbanísticos, de maneira a assegurar o direito à moradia.

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Formalização dos Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual

Para acompanhar o acelerado ritmo de crescimento, desde 2010 a atual administração vem implantando melhorias na legislação municipal, a fim de atrair a instalação de novas empresas, através da criação de políticas de desburocratização dos trâmites processuais, tais como: sanção e implantação da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e pequenos empresários; a criação do FOMMIPE - Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas; a Implementação do REGIN - Sistema Integrado de Registro Mercantil; a publicação do Decreto 21.983 que regulamenta a Concessão de Alvarás de Construção, habite-se e de funcionamento e dá outras providências e o Decreto 21.984 que regulamenta atividades econômicas que não geram grande circulação de pessoas e dá outras providências. Adotamos ainda como instrumento de normatização, para o crescimento ordenado e sustentável, o uso das classificações das atividades econômicas (CNAE) está atrelado ao Plano Diretor Municipal (PDM), revisão do código de licenciamento ambiental e vigilância sanitária, implantação da nota fiscal eletrônica e alvará online.

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