O fortalecimento das catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis acaba de ganhar um novo impulso no Espírito Santo. O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS), por meio da Comissão de Fortalecimento de Catadoras e Catadores, está trabalhando para ampliar a adesão dos municípios capixabas ao Programa Diogo de Sant’Ana – Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular. A iniciativa, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, busca integrar ações de fomento técnico e financeiro à coleta seletiva com inclusão social, em cooperação com Estados, Distrito Federal, municípios e consórcios.

No final de 2024, o FCRS enviou o Ofício CRSOL/FCRS nº 113/2024 para todas as prefeituras do Estado, mapeando a adesão municipal ao Programa e identificando ações voltadas ao fortalecimento das Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis (OCMRs). O levantamento revelou que ainda não havia adesão formal dos municípios capixabas, mas despertou o interesse de diversos gestores públicos, o que resultou em maior aproximação entre o Fórum e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa articulação garantiu a disponibilização do termo de adesão e de orientações específicas para que os municípios formalizem sua participação.

O que é o Programa Diogo de Sant’Ana?

Instituído pelo Decreto Federal nº 11.414/2023, o Programa Diogo de Sant’Ana é um arranjo interfederativo que articula políticas públicas voltadas ao fortalecimento do trabalho das catadoras e dos catadores e à consolidação da reciclagem popular no Brasil. A adesão ao Programa é considerada estratégica para consolidar políticas de inclusão socioeconômica e promover maior acesso a recursos federais destinados à coleta seletiva com inclusão social.

Como aderir ao programa?

Para participar, os municípios precisam preencher a minuta do Acordo de Adesão disponível na página oficial “Adesão ao Pró-Catador” aqui, encaminhá-la por e-mail ao Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC) pelo endereço ciisc@presidencia.gov.br e, em seguida, articular o lançamento público de adesão com apoio do Comitê.

Com esse passo, os gestores municipais capixabas podem viabilizar, de forma estruturada, a inclusão social e produtiva dos catadores, além de fortalecer as OCMRs e potencializar a gestão sustentável de resíduos sólidos em seus territórios. Mais informações podem ser obtidas no site oficial ou diretamente com a Secretaria-Executiva do CIISC pelo e-mail ciisc@presidencia.gov.br

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