Segundo a LC 226/2026, os Entes federativos ficam autorizados a promover o pagamento, inclusive de forma retroativa
A aferição das informações do 1º trimestre de 2026 será considerada para o cálculo do cofinanciamento
Portaria 636/2026 cria a Informação Complementar de Emendas Parlamentares (EP) e atualiza códigos de acompanhamento da execução orçamentária
O edital é permanente e permanece aberto por prazo indeterminado
30ª edição do FESMAD aconteceu em Vitória
Para participar, o cidadão deve acessar o site www.planejamento.es.gov.br
