A votação é facultativa apenas para os jovens de 16 e 17 anos, para os maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas
Estão sendo oferecidas 472 vagas
A aferição das informações do 1º trimestre de 2026 será considerada para o cálculo do cofinanciamento
Segundo a LC 226/2026, os Entes federativos ficam autorizados a promover o pagamento, inclusive de forma retroativa
Portaria 636/2026 cria a Informação Complementar de Emendas Parlamentares (EP) e atualiza códigos de acompanhamento da execução orçamentária
O edital é permanente e permanece aberto por prazo indeterminado
