Nesta terça-feira (7), a ONG Transparência Capixaba, em parceria com o ES em Ação, divulgou o ranking anual que avalia o nível de transparência e governança pública das prefeituras do Espírito Santo. Os resultados mostram que a maioria dos municípios avançou em relação ao ano passado, reforçando o compromisso das administrações locais com políticas públicas claras, dados abertos e mecanismos de participação social.

Para comemorar os resultados, foi realizado um evento no Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES), em Vitória, que contou com a presença de prefeitos capixabas, autoridades, servidores, além do presidente da Amunes e prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, e do secretário executivo da instituição, Bruno Carvalho.

O estudo avaliou 78 municípios capixabas, utilizando pelo segundo ano consecutivo a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil e aplicada localmente pela Transparência Capixaba em parceria com o ES em Ação.

Critérios avaliados

A avaliação segue a metodologia do ITGP, que considera se as prefeituras:

• Regulamentaram e implementaram leis importantes para transparência e integridade;
• Oferecem plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social;
• Garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados sobre licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento;
• Promovem e fortalecem a participação cidadã, criando canais de interação da população com a gestão pública.

O ranking também analisa a presença de canais de denúncia anônima, solicitações de informação, uso de redes sociais e oportunidades de participação da sociedade na discussão do orçamento.

Avanços municipais e setor da saúde

Segundo Barrigueira, os resultados refletem o esforço contínuo das prefeituras em aproximar a gestão da população. “É muito gratificante ver que os municípios estão avançando em transparência e governança. A Amunes se orgulha de apoiar práticas que fortalecem a confiança da população na administração pública e promovem gestão responsável e eficiente”, afirmou o presidente da Amunes.

Além dos dados gerais, o ranking também avaliou o setor da Saúde dos municípios. Desde 2022, a transparência das Secretarias Municipais de Saúde vem sendo monitorada, mas apenas agora os resultados são divulgados publicamente. A análise detalha como as informações de saúde estão disponíveis à população, servindo de base para melhorias contínuas e políticas públicas mais efetivas.

Escala nacional e impacto

O ITGP está sendo implementado em duas frentes: uma delas, sob responsabilidade da Transparência Internacional – Brasil, avalia ações do Poder Executivo nos 26 Estados e no Distrito Federal, onde o Governo do Espírito Santo obteve 95 pontos, ocupando o primeiro lugar. No nível municipal, a Transparência Internacional apoia 12 organizações da sociedade civil, incluindo a Transparência Capixaba, que realizam a avaliação em 329 municípios de onze Estados, entre eles Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O levantamento evidencia que a maior parte dos municípios segue recomendações de boas práticas, incentivando a gestão pública a manter processos claros, dados acessíveis e fortalecer a participação social. A iniciativa reforça o papel da Amunes como parceira das prefeituras na promoção da governança eficiente e da transparência, consolidando avanços significativos no cenário administrativo do Espírito Santo.

Resultados gerais

Na avaliação geral, a maioria das prefeituras avaliadas apresenta níveis bons e ótimo de transparência e governança pública.

• Afonso Claudio, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Dores do Rio Preto, Vila Velha e Vitória se destacaram com os melhores desempenho, com nota 100.
• Pedro Canário, Sooretama, Rio Novo do Sul e Brejetuba ficaram nas últimas colocações, com notas abaixo de 50 pontos, classificados na posição regular, ou seja, o ES não teve nenhum município avaliado como ruim ou péssimo em 2025.
• A nota média dos 78 municípios avaliados foi de 80.41 pontos, classificada como ótima.
• A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.
   

*Com informações da ONG Transparência Capixaba

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