Prefeitos capixabas se reúnem com TCEES para discutir situação dos RPPS

Foi entregue aos conselheiros documento elaborado pela Amunes em conjunto com os RPPS.

| Assessoria de Comunicação | Atualizado em 09/07/2024.

Nesta segunda-feira (8), prefeitos capixabas se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEES), Domingos Taufner, além de conselheiros e conselheiros substitutos, para apresentar um documento elaborado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), em conjunto com os Institutos de Previdência, sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Liderando a agenda, estava o prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, também diretor da Região Central Sul da Amunes. Rabello tem sido uma figura central nas discussões sobre a situação dos Institutos de Previdência Própria dos municípios capixabas e das prefeituras.

O documento entregue ao TCEES propõe a utilização de receitas do plano de amortizações e os rendimentos de aplicações financeiras para equilibrar financeiramente os regimes de previdência próprios dos municípios. A proposta inclui ainda exemplos de notas técnicas e orientações de tribunais de outros estados do Brasil. As sugestões dos municípios com RPPS englobam a realização de concursos públicos, a reforma da previdência e o aumento da alíquota patronal, ressaltando a necessidade de capitalização dos fundos para garantir a sustentabilidade dos institutos e das prefeituras.

A reunião contou com a presença dos prefeitos Marcos Jauhar (Guaçuí), Dr. Coutinho (Aracruz), Hilário Roepke (Santa Maria de Jetibá), Nirrô Emerick (Alegre), Gedson Paulino (Iconha), Nei Castelari (Rio Novo do Sul), Sérgio Vidigal (Serra), Paulo Sérgio Micula (João Neiva), Gilmar Borges (Fundão), além do vice-prefeito de Mimoso do Sul, Paulo Renato, do diretor administrativo da Amunes, Bruno Carvalho, do assessor jurídico da Amunes, Rodrigo Barcellos, do procurador municipal de Conceição da Barra, Mário Júnior, representando o prefeito Mateusinho Vasconcelos,  e membros da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (ACIP) e dos Institutos de Previdência dos municípios. 
 

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