A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) participou, nesta segunda-feira (21), de uma reunião institucional com representantes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para discutir medidas que contribuam com uma gestão municipal mais eficiente e transparente. O encontro foi realizado no gabinete da presidência do Tribunal e contou com a presença do presidente da Amunes e prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, do secretário executivo Bruno Carvalho, do diretor administrativo e financeiro Luiz Gonzaga Fraga, além do presidente do TCE-ES, desembargador Domingos Tauffner, do prefeito de Vila Velha em exercício, Cael Linhalis, e de outros servidores.

Entre os temas debatidos estiveram a necessidade de ampliar os prazos para prestações de contas, o aperfeiçoamento do sistema de transparência e a solicitação de prazo para contraprova das avaliações feitas pelo TCE-ES antes do envio à Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O objetivo é garantir que os municípios tenham a chance de revisar e corrigir eventuais inconsistências, evitando prejuízos nos indicadores de avaliação e queda no rendimento institucional das administrações.

O presidente do TCE-ES, desembargador Domingos Tauffner, se mostrou sensível às demandas apresentadas. “Nosso papel é garantir a boa aplicação dos recursos públicos com responsabilidade, mas também compreender os desafios dos municípios e contribuir para que a prestação de contas ocorra com eficiência e equilíbrio. Estamos abertos ao diálogo e à construção de soluções conjuntas”, afirmou.

O presidente da Amunes, Lubiana Barrigueira, reforçou a importância dessa aproximação institucional. “O Tribunal de Contas é um parceiro estratégico para os municípios. Essa conversa direta fortalece a confiança entre as instituições e mostra que é possível construir caminhos que melhorem a gestão pública sem burocratizar ainda mais o processo”, pontuou.

A Amunes seguirá acompanhando essa pauta junto ao TCE-ES por meio de reuniões técnicas e grupos de trabalho que possam construir orientações claras e mais realistas para os municípios, principalmente os de menor porte, que enfrentam mais dificuldades operacionais. O objetivo é garantir segurança jurídica, previsibilidade nos prazos e eficiência administrativa, sem abrir mão da transparência e do controle necessário.
 

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