A Amunes, em parceria com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), desenvolveu a Cartilha “Transporte Escolar Seguro”, com o objetivo de prestar orientações gerais aos gestores municipais sobre a prestação do serviço de transporte escolar, seja por meio de frota própria ou terceirizada. 

A Cartilha foi lançada durante o evento MPES Conecta, realizado no último dia 26, em Nova Venécia. Participaram do lançamento do material o presidente da Amunes e prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, o Promotor-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), Maria Cristina Rocha Pimentel, e o Gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran, Jederson Carvalho Lobato. Juntos, eles compartilharam algumas informações sobre a cartilha.

O manual traz informações importantes quanto à contratação e oferta do transporte escolar, como, por exemplo, observar a regularização e a condição dos veículos para a prestação do serviço; habilitação do motorista para condução escolar; fiscalização periódica em caso de contratação de serviços terceirizados, entre outras informações.

Acesse a cartilha clicando aqui. 
 

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