A Amunes, por meio do secretário executivo, Bruno Carvalho, participou, junto com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), entidades e profissionais da educação do seminário “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MPES”, realizado na última sexta-feira (26). 

Os trabalhos foram conduzidos pela Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MPES, Inês Thomé Poldi Taddei - que representou o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal - pela Procuradora de Justiça e Dirigente do CAOPE (Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação), Maria Cristina Rocha Pimentel; pela Gerente de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, Giovanne Berger; pelo Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Espírito Santo, Vanderson Valadares; e pelo Presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Moacir Lellis.

As discussões com todos os atores participantes teve como objetivo suscitar o diálogo sobre a educação especial inclusiva, pautando a dinâmica da família, da escola, do estudante e dos órgãos de fiscalização.

“O Ministério Público, hoje, atua nas discussões, mas também na elaboração de propostas e sugestões para que possamos, juntos, alcançar e buscar uma educação especial, inclusiva, e de qualidade no estado do Espírito Santo”, destacou a Secretária-Geral, Inês Thomé Poldi Taddei. 

A Amunes compõe um Grupo de Trabalho para avaliar a realidade dos alunos da Educação especial no ES, buscando dialogar com outros entidades sobre os desafios, as limitações e como garantir o direito à educação de qualidade a esse público e suas famílias. 

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O seminário “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MPES” teve a apresentação do Gestor Escolar da Rede Pública de Ensino, Adriano Ricardo da Silva Trabach, que apresentou “A gestão colaborativa entre escola e família para o desenvolvimento do estudante da educação especial”, O profissional, também diagnosticado com o espectro autista, contextualizou a importância de reconhecer as diferentes individualidades presentes no ambiente escolar e, a partir desta identificação, orientar-se com diretrizes de atuação no tratamento dos alunos, em conformidade com normativas regulamentadoras já existentes.

Complementou a programação, a apresentação do Promotor de Justiça do MPSP, João Paulo Faustinoni e Silva falando sobre "O Manual do CNMP sobre educação especial na perspectiva inclusiva – profissionais da educação especial garantidos por lei”. A exposição apresentou uma síntese do ordenamento jurídico no âmbito da educação inclusiva, ressaltando a importância de reconhecer as diferenças conceituais entre exclusão, segregação, integração e inclusão nas práticas educacionais orientadas pelos modelos de deficiência, com ênfase na perspectiva trazida pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006. Teve, ainda, debate sobre a gestão orçamentária para investimentos de inclusão, apresentado pelo Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (SECADI/MEC), Francisco Alexandre Dourado Mapurunga. 

Encerrando o seminário, a pedagoga e assessora técnica do CAOPE, Camila Ferreira Moreira, ministrou a palestra “Paradigma dos Modelos Médico, Social e Biopsicossocial da Deficiência”, onde foi abordado o modelo que defende um conceito linear e dedutivo da deficiência levando a desvantagens sociais, promovendo um processo de segregação destas pessoas. A pedagoga alertou que as consequências desse modelo médico é a patologização da deficiência, com medicalização, reabilitação e institucionalização das pessoas com deficiência. 

*Com informações do MPES
 

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