A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informa que as inscrições para o Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo 2025 - Patrimônio Material Tombado e Espaços Culturais foram prorrogadas até o dia 14 de janeiro de 2026. 

São R$ 40 milhões em recursos, podendo participar municípios com Conselho e Fundo Municipal de Cultura, gestor designado e que atendam aos critérios específicos de cada linha.

As inscrições para as linhas de Patrimônio Material e Espaços Culturais se encerram no dia 14 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema E-Flow. O prazo para inscrição da linha “Editais Municipais” terminou 14 de novembro. 

Recursos

O programa vai transferir recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura ampliando, assim, as ações de fomento à cultura no Estado, na medida em que os municípios estabeleçam as próprias políticas de fomento ao receberem o investimento. 

Os recursos de R$ 40 milhões das modalidades Patrimônio Material Tombado e Espaços Culturais serão direcionados apenas às propostas com melhor pontuação, conforme os critérios definidos nas Instruções Normativas da Secult.

Para acessar a Legislação que regulamenta todo o processo, assim como os manuais, acesse o site da Secult, no link AQUI. 

Conheças as Linhas

Fundo a Fundo Patrimônio Material

A linha Fundo a Fundo Patrimônio prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado; pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da União; e pelos municípios, beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens).

Inscreva AQUI.  até 14 de janeiro.

Espaços culturais

Já a nova linha dos Espaços culturais visa à celebração de parceria para a elaboração de projeto executivo, investimento em obras e aquisição de equipamentos e mobiliário. Somente poderão participar espaços culturais pertencentes ao município e que tenham aderido ao Sistema de Espaços Culturais, conforme previsto na Lei de Espaços Culturais Lei nº 11.447, criada para sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos espaços culturais do Estado. O investimento total previsto nessas duas linhas (Fundo a Fundo Patrimônio Material e Espaços Culturais) é de R$ 40 milhões. 

Inscreva AQUI.  até 14 de janeiro.

Fundo a Fundo

O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Funcultura, com o objetivo de fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.

Caso algum gestor municipal esteja com dúvida em relação à inscrição no programa de coinvestimento, a Gerência do Sistema Estadual de Cultura (Gesec) da Secult atenderá ao agente público mediante agendamento, que ocorrerá por ordem de solicitação. Para isso, é necessário entrar em contato pelo e-mail gesec@secult.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-7112.
 

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