O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com apoio da Amunes, dará início a uma série de Encontros Regionais de Gestão de Riscos e Desastres, voltados ao fortalecimento da atuação dos municípios capixabas diante de eventos adversos.

O primeiro encontro será no dia 27 de abril (segunda-feira), das 13h às 17h, no IFES de Nova Venécia, reunindo membros do MPES que atuam na temática ambiental, Promotores de Justiça Naturais (PJNs), gestores públicos e representantes das áreas relacionadas à Proteção e Defesa Civil para um momento de alinhamento, orientação e troca de experiências.

Com o tema “Atuação do MPES para Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres nos Municípios”, o encontro contemplará os 14 municípios da Regional I do MPES, que engloba as Bacias dos rios Itaúnas e São Mateus. Participam os municípios de Boa Esperança, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo (Bacia do Rio Itaúnas) e Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Conceição da Barra, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia, São Mateus e Vila Pavão (Bacia do Rio São Mateus).

A iniciativa integra as ações institucionais voltadas ao aprimoramento das políticas públicas nas áreas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, além de promover a aproximação institucional, o diálogo intersetorial e o fortalecimento da atuação ministerial nas diferentes regiões do estado.

Os prefeitos e gestores municipais terão espaço para debater os principais desafios enfrentados na gestão de riscos e desastres, especialmente no contexto das mudanças climáticas, além de compartilhar boas práticas e identificar oportunidades de cooperação com o MPES.

Para a promotora de Justiça Bruna Legora, dirigente do CAOA (Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente), “os encontros regionais representam uma estratégia fundamental para aproximar o Ministério Público dos municípios, compreender as realidades locais e apoiar a estruturação de políticas públicas mais eficazes na gestão de riscos e desastres, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas”.

Na oportunidade, será apresentado o Plano de Atuação da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres (CGRGD) do CAOA para o biênio 2026-2027. O evento contará ainda com palestras da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES), com os seguintes temas:

•    MPES: “Contribuição do MPES para o fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres nos Municípios”.

•    SEAMA: “Planos Municipais de Redução de Riscos e Desastres (PMRRs) no âmbito do Programa Cidades Resilientes (PROCIRE)”.

•    CEPDEC: “Recomendação de Estruturação Técnica e Operacional para as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs)”.

•    AMUNES: “Fortalecimento da Gestão de Riscos e Desastres por meio dos Consórcios Públicos”.

Além dos encontros, estão previstas visitas técnicas aos municípios, com orientações sobre a estruturação da Defesa Civil, elaboração de planos de contingência e acesso a recursos.

A proposta é fortalecer a atuação integrada entre o MPES e os municípios, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos riscos e desastres no Estado.

 

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Amunes
(27) 99802-7655 / (27) 99941-1114
comunicacao@amunes.org.br