Nos próximos dias 3 e 4 de agosto, vai acontecer, em Vitória, o 2º Congresso do Terceiro Setor – Direito e Sustentabilidade, reunindo especialistas de referência nacional, autoridades, gestores públicos, representantes de organizações sociais e profissionais de diversas áreas para discutir temas estratégicos como governança, segurança jurídica, controle externo, sustentabilidade, reforma tributária, investimento social privado e inovação na gestão do terceiro setor.

Promovido pela ABRAGES – Agência Brasileira de Gestão Social e Tecnologia, o congresso será realizado no Centro de Convenções de Vitória, de 8h30 às 17 horas.

A programação completa e inscrições podem ser realizadas clicando em www.abrages.com. 

Entre os destaques da programação está a conferência de abertura com João Antônio da Silva Filho, conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), que abordará o papel estratégico do terceiro setor na democracia, na participação social e no controle externo. Também integram a programação José Eduardo Sabo Paes, procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Luiz Cláudio Allemand, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reconhecido por sua atuação nas áreas de Direito Tributário, mediação e governança institucional.

A programação reúne diversos especialistas da área, entre eles: Sandra Krieger Gonçalves, referência em Direito Administrativo e parcerias com o terceiro setor; Laís de Figueirêdo Lopes, uma das principais estudiosas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); Tomáz de Aquino Resende, presidente da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF); Eduardo Monteiro Pastore, coordenador-geral de Modelos de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e Tarso Cabral Violin, pós-doutor em Direito do Estado e autor de obras de referência sobre as parcerias entre o Estado e o terceiro setor, entre outros. 

Ao longo de dois dias, dirigentes de organizações sociais, gestores públicos, membros dos órgãos de controle, advogados, contadores, profissionais da saúde e pesquisadores discutirão soluções para fortalecer a governança, a sustentabilidade e a segurança jurídica das organizações da sociedade civil. Entre os temas em debate estão o Marco Regulatório das OSCs, controle externo, CEBAS, ESG, reforma tributária, investimento social privado, fundos patrimoniais, incentivos fiscais, contratos, parcerias com o poder público e modelos de gestão nas áreas da saúde e da educação.

Para a coordenadora-geral do congresso, Dra. Clenir Sani Avanza, o encontro representa uma oportunidade de reunir diferentes experiências e construir soluções para um setor que desempenha papel essencial na promoção do interesse público. “Nosso propósito é fortalecer as organizações da sociedade civil por meio do conhecimento, da troca de experiências e do diálogo entre especialistas, gestores e instituições, contribuindo para um terceiro setor cada vez mais preparado, transparente e sustentável.”
 

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