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Amunes realiza 2ª Fórum de Prefeitos
O 2.ª Fórum de Prefeitos realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) reuniu diversos prefeitos eleitos do Estado para debater os desafios da próxima gestão.
| Assessoria de Comunicação
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES), Dalton Perim, falou aos líderes municipais do grande desafio que vem pela frente. Enfatizou que os prefeitos eleitos e reeleitos tenham como objetivo fazer ajuste fiscal. “Nossa esperança e que os prefeitos incorporem o cenário de dificuldades que o país está vivendo e tenha responsabilidade no sentido de ter muita cautela e faça muito ajuste, mesmo perdendo a popularidade. Não se pode é perder a credibilidade e nem colocar seu município em um estado de desarranjo que, com certeza, lhe dará um futuro piorâ€. É preciso criar o entendimento da necessidade do debate, do diálogo com a sociedade e com as instituiççes controladoras. Não adianta querer resolver o problema sozinho. Falou do desafio de longo prazo o melhoramento do funcionamento da máquina pública. “Entendemos que precisa urgentemente haver uma reforma política administrativa no Brasil. A atual Constituição está fora da realidade do país. Nossa preocupação é que ela criou muitos direitos, mas para que a população tenha direitos na prática é preciso criar as condiççes.
O Fórum teve a participação do Governador Paulo Hartung que compartilhou experiências e expectativas com gestores: \"O mundo mudou, a sociedade exige outra velocidade e outras respostas. Temos que adequar o setor público para atender essa demanda. Quem acha que fórmula de 20 anos atrás ainda funciona, está enganado. Quem acha que já estamos no fundo do poço, está errado: o poço não tem fundo! Nós temos uma responsabilidade enorme de ajudar o Brasil. Não dá para administrar município com o País ladeira a baixo. Precisamos montar boas equipes, com quadros técnicos qualificados e planejar cada passo para usar o dinheiro público com eficiência\".
A programação do Fórum contou com a participação diversos órgãos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
PAINEL: EXECUÇÃO FISCAL EFICIENTE
- Desembargadora Janete Vargas Simçes
Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do ES
- Dr. Anselmo Laghi Laranja - Juiz de Direito
Juiz Assessor Especial para Assuntos do CNJ da Presidência do Tribunal de Justiça
Juiz Titular da Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuççes Fiscais Municipais de Vitória
- Dr. Robson Lousada Lopes - Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ES
O DEVER DE ARRECADAR E AS RESPONSABILIDADES CORRELATAS
Procurador Geral Luciano Vieira
INÃCIO DE MANDATO
Dra. Elena Garrido – Consultora Jurídica da Confederação Nacional dos Municípios
TRIBUNAL DE CONTAS ES
ORIENTAÇÕES PARA OS NOVOS GESTORES
Rodrigo Lubiana Zanotti - Secretário-geral de Controle Externo
MARCO REGULATÓRIO (Lei 13.019/2014)
Jane Nascimento Costa Pinheiro – Assessora de Gabinete
MINISTÉRIO PÚBLICO ES
MINISTÉRIO PÚBLICO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
Promotor de Justiça Francisco Martinez Berdeal
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