Notícias

Termo da busca

Data de Início

Data de Término

Categoria

Governo do Estado institui selo para certificar empresas que reduzirem emissões de carbono

A ação integra o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama)

Continuar lendo

12 NOV

Presidente Luciano Pingo entrega nova edição da revista comemorativa a ex-presidente da associação Cacá Gonçalves

A nova edição está disponível para leitura online e destaca iniciativas que visam transformar e melhorar a gestão pública nos municípios do Espírito Santo

Continuar lendo

11 NOV

Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT

A EC 19/1998 alterou o dispositivo para extinguir a obrigatoriedade do RJU, possibilitando a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT

Continuar lendo

8 NOV

Governo investe R$ 324 milhões em obras de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Espírito Santo

Implantado de forma inovadora e pioneira no país pelo Governo do Espírito Santo, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas tem repassado recursos a municípios de todas as regiões capixabas

Continuar lendo

7 NOV

Audiência Pública apresenta e discute anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico

A nova legislação busca aprimorar a gestão do saneamento, aumentar a eficiência dos serviços e garantir melhores condições de saúde à população

Continuar lendo

7 NOV

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

O projeto de Lei reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon, de 12% para 7%

Continuar lendo

Governo do Estado institui selo para certificar empresas que reduzirem emissões de carbono

Presidente Luciano Pingo entrega nova edição da revista comemorativa a ex-presidente da associação Cacá Gonçalves

Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT

Governo investe R$ 324 milhões em obras de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Espírito Santo

Audiência Pública apresenta e discute anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon