O objetivo é apoiar a Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia do coronavírus a promover os serviços essenciais de saúde
O encontro é gratuito e toda a programação será transmitida online
A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE
35º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (14) e o domingo (20)
O texto cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações
A aprovação deste PL é condição para o Fundo passar a viger a partir de janeiro de 2021. Proposta segue para o Senado
