O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo
O texto do novo Fundeb, aprovado pelo Congresso, destina 50% dos recursos globais da complementação da União distribuída pelo VAAT para a educação infantil
CNM destaca que comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda
As inscrições para o webinar são gratuitas
A CNM e as entidades estaduais e microrregionais têm atuado intensamente junto ao Senado Federal pela aprovação do PLP 133/2020
Para saber de que dia o prazo começa a ser contabilizado, o Município deve verificar a data que os recursos foram recebidos
