Notícias

6 NOV

Governo do Espírito Santo divulga 30º Mapa de Risco Covid-19

O 30º Mapa de Risco Covid-19 terá vigência até o próximo domingo (15)

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5 NOV

Orientações sobre final de mandato são disponibilizadas em cartilha da CNM

A publicação conta com orientações para o encerramento dos mandatos e alertas para as vedações do período eleitoral

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5 NOV

CNM debate regulamentação do Fundeb em audiência pública na Câmara dos Deputados

A CNM reforçou o posicionamento do movimento municipalista sobre a regulamentação do Fundo com o relator do PL 4.372/2020, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da matéria

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5 NOV

Governo do Estado anuncia edital para contratação do Cerco Inteligente de Segurança

O edital do projeto prevê a implantação de uma Central de Análises e Monitoramento, além de pontos de coleta e captura das placas de veículos, atendendo a um total de 1.500 pistas em rodovias de acesso dos 78 municípios capixabas

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3 NOV

Municípios receberão incentivo federal para atenção à saúde de determinado público

Para a transferência, será considerado o quantitativo de eSF e eAP custeadas pelo Ministério da Saúde, com cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

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3 NOV

Projeto prevê redistribuição do ICMS conforme índices de alfabetização

A previsão é que a nova divisão passe a valer em 2022

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Governo do Espírito Santo divulga 30º Mapa de Risco Covid-19

Orientações sobre final de mandato são disponibilizadas em cartilha da CNM

CNM debate regulamentação do Fundeb em audiência pública na Câmara dos Deputados

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