Notícias

Conquista histórica: segue para sanção projeto que redistribui ISS

O projeto garante a distribuição anual de 15% da arrecadação do tributo. No ano passado, o potencial de redistribuição do ISSQN chegou a R$ 68,2 bilhões

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30 AGO

Governo do Espírito Santo divulga 20º Mapa de Risco Covid-19

25 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo, outros 51 estão em Risco Moderado e dois em Risco Alto

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27 AGO

Com nova estimativa populacional do IBGE, CNM publica perdas e ganhos do FPM

Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 Municípios, ou mais de 28% das cidades do país, tiveram redução de população. Desses, 17 teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019

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27 AGO

Governo apresenta 5ª fase da Matriz de Risco de Convivência aos prefeitos e equipes técnicas

Entre as mudanças em relação às fases anteriores, a nova metodologia levará em conta o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias

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25 AGO

Comissão do Funcop aprova recurso de R$ 4 milhões para Programa Estadual Compra Direta de Alimentos

Ao todo, 30 municípios serão beneficiados nesta fase do programa. Recurso será disponibilizado no fim do mês.

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25 AGO

Conquista: senadores aprovam PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Com a PEC promulgada, nos próximos seis anos, a complementação da União ao Fundo irá aumentar gradativamente, passando dos atuais 10% para 23%.

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Conquista histórica: segue para sanção projeto que redistribui ISS

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