Para receber os recursos disponibilizados os municípios precisam estar em dia com as prestações de contas
O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo
Serão repassados R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão aos Estados e o mesmo valor aos Municípios, em parcela única
A recomposição dos Fundos vai garantir o mínimo de segurança orçamentária aos gestores diante da queda na arrecadação com a pandemia da Covid-19
O primeiro tutorial destaca que o Município deverá preencher um plano de ação que demonstre como planeja utilizar esses recursos
Ao todo, 16 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo, outros 53 estão em Risco Moderado e nove em Risco Alto
