O texto do novo Fundeb, aprovado pelo Congresso, destina 50% dos recursos globais da complementação da União distribuída pelo VAAT para a educação infantil
CNM destaca que comportamento do FPM no acumulado do ano apresenta queda
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Para saber de que dia o prazo começa a ser contabilizado, o Município deve verificar a data que os recursos foram recebidos
A CNM e as entidades estaduais e microrregionais têm atuado intensamente junto ao Senado Federal pela aprovação do PLP 133/2020
O 30º Mapa de Risco Covid-19 terá vigência até o próximo domingo (15)
