A Constituição Americana e a Declaração dos Direitos do Cidadão também fizeram parte da contextualização histórica realizada por ele na palestra.
Tudo está em consonância, a ferramenta, o evento e a atuação da Amunes, de forma geral.
Segundo ele, o ES tem vantagens competitivas, como infraestrutura, facilidade logística, tramite ambiental acelerado e repasse de ICMS.
O ES 100% Empreendedor visa aproximar o Governo do Estado dos municípios, por meio da oferta de apoio, interiorizando seus serviços, projetos e programas.
O projeto de Lei que estabelece a mudança na distribuição do ICMS é de autoria do Executivo Estadual (PL 585/2020) e torna o índice de Educação mais importante para o rateio desse percentual, chegando a representar metade dele (12,5%) até o ano de 2026.
O presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, disse que o Marco muda a relação do concessor com a cidade que tem a concessão dos serviços e aumenta o leque de responsabilidades.
