Segundo ele, o ES tem vantagens competitivas, como infraestrutura, facilidade logística, tramite ambiental acelerado e repasse de ICMS.
“A missão de vocês é entregar ou devolver ao titular do poder, que é o povo, o que eles lhes delegaram fazer e que está no seu Programa de Governo."
A BNCC, segundo a especialista, foi construída para ajudar a pessoa ao longo da sua história educacional a construir um projeto de vida.
O projeto de Lei que estabelece a mudança na distribuição do ICMS é de autoria do Executivo Estadual (PL 585/2020) e torna o índice de Educação mais importante para o rateio desse percentual, chegando a representar metade dele (12,5%) até o ano de 2026.
Hoje, o Ceará tem os menores índices de pobreza de aprendizagem do Brasil e conta com 10 dos 20 municípios mais bem classificados no ranking do IDEB.
O ES 100% Empreendedor visa aproximar o Governo do Estado dos municípios, por meio da oferta de apoio, interiorizando seus serviços, projetos e programas.
