NOTÍCIAS

3 JUN
Capa da notícia Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia dívidas de produtores rurais oriundas do não recolhimento da contribuição previdenciária dos empregados, o Funrural, foi adiado mais uma vez.

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28 MAI
Capa da notícia Comissão autoriza Funpresp a administrar previdência de estados e municípios

Comissão autoriza Funpresp a administrar previdência de estados e municípios

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6088/16, do Executivo, que autoriza o fundo de pensão dos servidores públicos do governo federal (Funpresp-Exe) a administrar planos previde

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28 MAI
Capa da notícia Comitê Gestor publica resolução de consolidação dos regulamentos do Simples Nacional

Comitê Gestor publica resolução de consolidação dos regulamentos do Simples Nacional

Informamos aos gestores que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 140/2018. A normativa tem como objetivo reconsolidar os regulamentos do Simples Nacional

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28 MAI
Capa da notícia Municípios pedem reajuste anual de valores repassados pela União para merenda escolar

Municípios pedem reajuste anual de valores repassados pela União para merenda escolar

Em audiência na Comissão de Educação, entidade que representa municípios pediu também que repasse leve em conta nível socioeconômico dos alunos da localidade

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22 MAI
Capa da notícia Amunes participa da XXI edição da Marcha a Brasília

Amunes participa da XXI edição da Marcha a Brasília

A XXI edição da Marcha acontece nas dependências do Centro Internacional de Convenççes do Brasil (CICB). Paticipam do evento o Congresso Nacional, o Executivo Federal e os demais poderes do Estado Brasileiro em reuniçes com os municipalistas.

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22 MAI
Capa da notícia Publicado decreto que desobriga devolução de recursos de UPAs e UBS desativadas

Publicado decreto que desobriga devolução de recursos de UPAs e UBS desativadas

Uma das grandes conquistas da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já se tornou realidade. Os Municípios com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem utilidade poderão usá-las para outras finalidades de saúde,

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