NOTÍCIAS

5 MAR
Capa da notícia Municípios que não enviaram a prestação de contas da saúde estão com FPM bloqueado

Municípios que não enviaram a prestação de contas da saúde estão com FPM bloqueado

Pelo menos 954 Municípios já estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso por não terem enviado a prestação de contas dos gastos com saúde, segundo alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prazo para alimentação e homologaç

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26 FEV
Capa da notícia Responsabilidade pelos ativos de iluminação pública volta a ser discutida no Congresso

Responsabilidade pelos ativos de iluminação pública volta a ser discutida no Congresso

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve discutir nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo (SF) 85/2015. A medida revoga resoluççes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinaram aos Municípios a responsa

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24 FEV
Capa da notícia Gestores Municipais do Espírito Santo esclarecem dúvidas sobre consórcios

Gestores Municipais do Espírito Santo esclarecem dúvidas sobre consórcios

Com objetivo de esclarecimento de dúvidas sobre a migração de consórcio constituído na natureza de direito privado para a natureza de direito público, prefeitos do Estado do Espírito Santo estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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21 FEV
Capa da notícia Auxílio Financeiro: saiba quanto cada Município deve receber dos R$ 2 bilhçes

Auxílio Financeiro: saiba quanto cada Município deve receber dos R$ 2 bilhçes

Com a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura, do montante total de R$ 2 bilhçes. De acordo com o te

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18 FEV
Capa da notícia Municípios já podem utilizar sistema para a fiscalização do ISS

Municípios já podem utilizar sistema para a fiscalização do ISS

Já está disponível para cadastramento de dados o sistema desenvolvido pelas instituiççes financeiras em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a finalidade de fiscalização e arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer N

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18 FEV
Capa da notícia Governo cria programa Simplifica ES e concede incentivo para energia limpa

Governo cria programa Simplifica ES e concede incentivo para energia limpa

O Governo do Estado inicia a semana com duas notícias importantes para o empreendedor capixaba. Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio Anchieta, o governador Paulo Hartung sancionou duas leis: a que cria o Programa Estadual

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