Os servidores tem descontos de 20% a 25% nas mensalidades.
Os municípios estão em estado de calamidade pública e precisam de doações.
CNM enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.
O Decreto dispensa de licenciamento 287 atividades consideradas de baixo risco.
O investimento chega a R$ 1,5 milhão com recursos próprios.
Ao todo, as praias contarão com vinte novos quiosques.