NOTÍCIAS

22 NOV
Capa da notícia Municípios vão receber Aporte Financeiro aos Municípios (AFM)

Municípios vão receber Aporte Financeiro aos Municípios (AFM)

O valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Informamos ainda que o va

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21 NOV
Capa da notícia Câmara aprova MP dos royalties da mineração

Câmara aprova MP dos royalties da mineração

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vig

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20 NOV
Capa da notícia Amunes intensifica pedido de aprovação da pauta, durante reunião com bancada capixabas

Amunes intensifica pedido de aprovação da pauta, durante reunião com bancada capixabas

As entidades municipalistas continuam atuantes na mobilização Não deixe os Municípios afundarem, nesta terça-feira, 21 de novembro. A Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) intensificou o pedido de aprovação da pauta municipalista

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20 NOV
Capa da notícia MP cria fundo para projetos de infraestrutura

MP cria fundo para projetos de infraestrutura

Recursos do fundo serão destinados a estudos e serviços técnicos necessários para viabilizar a licitação de projetos de concessão ou parcerias público-privadas. Serão contemplados projetos de infraestrutura urbana e social nos estados e municípios, como s

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19 NOV
Capa da notícia Repasses de emendas às Prefeituras, por meio do FPM, pode garantir mais R$ 9 bilhçes

Repasses de emendas às Prefeituras, por meio do FPM, pode garantir mais R$ 9 bilhçes

Os repasses de recursos federais aos Municípios, segundo explicação da Secretária do Tesouro Nacional (STN), são efetuados por meio de transferências constitucionais, legais ou voluntárias. Dentro desse contexto, o movimento municipalista reivindica a apr

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19 NOV
Capa da notícia Precisamos de tantos municípios no Espírito Santo?

Precisamos de tantos municípios no Espírito Santo?

A redução de unidades federativas contribuiria para o equilíbrio das contas públicas com melhor oferta de serviços à população? Os prós e contras dessa medida são discutidos por dois gestores públicos

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