NOTÍCIAS

1 JAN
Capa da notícia Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração

O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração. A Confederação Nacional

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1 JAN
Capa da notícia Municípios inadimplentes no Cauc podem ter suas transferências voluntárias bloqueadas

Municípios inadimplentes no Cauc podem ter suas transferências voluntárias bloqueadas

Os Municípios devem ficar atentos. O Ministério da Saúde informou, respaldado pela Portaria 424/2016, que a partir do exercício de 2018 o Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (Cauc), vai executar a verificação de dados sobre a p

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25 DEZ
Capa da notícia Acesse as previsçes de repasses para os Municípios disponíveis

Acesse as previsçes de repasses para os Municípios disponíveis

Quanto meu Município vai receber de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportaççes (FEX) e de Imposto Sobre Serviços (ISS)? Essas e outras perguntas, relacionadas a repasses aos Entes municipais, podem

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25 DEZ
Capa da notícia Municípios que não enviarem levantamento entomológico até 31 de dezembro terão repasses suspensos

Municípios que não enviarem levantamento entomológico até 31 de dezembro terão repasses suspensos

Alertamos aos gestores municipais: os Municípios que fizerem o envio do levantamento entomológico de Infestação do Aedes aegypti até 31 de dezembro terão repasses suspensos. O Ministério da Saúde (MS) editou a Portaria 3.469/2017 que relaciona a transferê

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21 DEZ
Capa da notícia Municípios firmam parcerias e conseguem economizar 50% nas compras compartilhadas

Municípios firmam parcerias e conseguem economizar 50% nas compras compartilhadas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido aççes para mostrar aos gestores a importância de buscar parcerias que possam viabilizar a gestão municipal, principalmente diante da escassez de recursos. As cidades situadas na fronteira oeste e n

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18 DEZ
Capa da notícia Mudanças de prazos para pagamento precatórios são promulgadas pelo Congresso Nacional

Mudanças de prazos para pagamento precatórios são promulgadas pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99/2017 em sessão solene, e o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 15 de dezembro. Com isso, ficam alterados os prazos para os Estados e Municípios quitarem precatórios. O assunto

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