NOTÍCIAS

25 ABR
Capa da notícia Diretrizes da nova Política Nacional de Atenção Básica

Diretrizes da nova Política Nacional de Atenção Básica

O Departamento de Atenção Básica (DAB) elaborou duas notas técnicas com orientaççes para solicitação de credenciamento, suspensão, rejeição de equipes e solicitaççes de crédito retroativo. Os documentos devem auxiliar os gestores municipais e estaduais a

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22 ABR
Capa da notícia Censo Escolar 2018: gestores devem estar atentos ao prazo da primeira etapa

Censo Escolar 2018: gestores devem estar atentos ao prazo da primeira etapa

Alertamos aos gestores municipais que o prazo para a primeira etapa do Censo Escolar 2018 será no período de 30 de maio 31 de julho deste ano. As informaççes deverão ser enviadas para o sistema Educacenso, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesqui

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17 ABR
Capa da notícia Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo

Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo

Atenção, gestores municipais! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que pelo menos oito mil convênios de Municípios com o governo federal podem ser cancelados por conta de cláusulas suspensivas. Para viabilizar mais informaççes sobre esses co

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17 ABR
Capa da notícia Amunes realiza Painel sobre o Simples Nacional

Amunes realiza Painel sobre o Simples Nacional

O Painel abordou os principais impactos do regime do Simples Nacional para os entes municipais, com objetivo de melhorar a gestão tributária das administraççes municipais.

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16 ABR
Capa da notícia Parlamentares debatem regulamentação de pagamentos de mineradoras a Estados e Municípios

Parlamentares debatem regulamentação de pagamentos de mineradoras a Estados e Municípios

A nova Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) volta a ser tema de debate na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 18 de abril, parlamentares de Estados em que há exploração de minérios se reúnem para debater a regulamentaçã

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9 ABR
Capa da notícia Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos, diz AGU

Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos, diz AGU

Os Municípios e os estados poderão utilizar recursos de fundos de participação como garantia em empréstimos junto a bancos públicos. O entendimento favorável a esse tipo de operação foi manifestado pela Advocacia Geral da União (AGU).

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