NOTÍCIAS

22 NOV
Capa da notícia Projeto que possibilita a implementação da nova Lei do ISS tramita no Senado

Projeto que possibilita a implementação da nova Lei do ISS tramita no Senado

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 445/2017, que dispçe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Munícipios e do Distrito Federal. Apresentado pelo senador Cidin

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22 NOV
Capa da notícia Municípios vão receber Aporte Financeiro aos Municípios (AFM)

Municípios vão receber Aporte Financeiro aos Municípios (AFM)

O valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Informamos ainda que o va

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22 NOV
Capa da notícia Por unanimidade, Congresso ouve grito dos Municípios e derruba veto do Encontro de Contas

Por unanimidade, Congresso ouve grito dos Municípios e derruba veto do Encontro de Contas

Após uma luta histórica, que demandou empenho municipalista por mais de 15 anos, os Municípios podem enfim gritar vitória: conquistamos o Encontro de Contas! Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ocorreu nesta quarta-feira, 22 de novembro, para an

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22 NOV
Capa da notícia Conquista: Temer anuncia repasse de R$ 2 bi de AFM para os Municípios em dezembro

Conquista: Temer anuncia repasse de R$ 2 bi de AFM para os Municípios em dezembro

Mais uma conquista do movimento municipalista. O presidente da República Michel Temer determinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que seja repassado Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) de R$ 2 bilhçes aos Municípios brasileiros, até dezembro por me

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21 NOV
Capa da notícia Câmara aprova MP dos royalties da mineração

Câmara aprova MP dos royalties da mineração

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A matéria perde a vig

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20 NOV
Capa da notícia MP cria fundo para projetos de infraestrutura

MP cria fundo para projetos de infraestrutura

Recursos do fundo serão destinados a estudos e serviços técnicos necessários para viabilizar a licitação de projetos de concessão ou parcerias público-privadas. Serão contemplados projetos de infraestrutura urbana e social nos estados e municípios, como s

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