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NOTÍCIAS

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26 AGO
Capa da notícia Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Regularização dos dados no Siope é obrigatória

É obrigatória a transmissão das informaççes dos gastos em educação referente a 2016, ao Sistema de Informaççes sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O não envio das informaççes suspende o recebimento de recursos federais.

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17 AGO
Capa da notícia Lançamento da X Edição do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor

Lançamento da X Edição do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor

O Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor será concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil que tenham implementado projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negóc

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16 AGO
Capa da notícia Governo altera portaria que prevê repasses à assistência farmacêutica

Governo altera portaria que prevê repasses à assistência farmacêutica

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS) altera o repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). De acordo com a normativa, o valor passa de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano e a

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16 AGO
Capa da notícia Resíduos Sólidos: confira o que tramita no Congresso que pode ajudar gestores municipais

Resíduos Sólidos: confira o que tramita no Congresso que pode ajudar gestores municipais

A Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu novas obrigaççes aos gestores municipais ao tema, foi promulgada em 2010. Apesar de todas as evidentes dificuldades de se cumprir com o estabelecido, os prazos para execução da p

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16 AGO
Capa da notícia Gestores municipais podem participar de cursos online gratuitos na área de planejamento urbano

Gestores municipais podem participar de cursos online gratuitos na área de planejamento urbano

Estão abertas as inscriççes para seis cursos na área de planejamento urbano. As capacitaççes são gratuitas, à distância e direcionadas para gestores municipais latino-americanos interessados na temática. O prazo para efetuar inscrição vai até o dia 27 de

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13 AGO
Capa da notícia CONFAZ-MES reuniu Prefeitos e Secretários de Finanças na Amunes

CONFAZ-MES reuniu Prefeitos e Secretários de Finanças na Amunes

No último dia onze, aconteceu na sede da Amunes a Reunião dos CONFAZ-MES, com a participação de Prefeitos, Secretários municipais de Finanças/Fazenda e técnicos.

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