NOTÍCIAS

19 DEZ
Capa da notícia COLATINA | Município disponibiliza Cartilha ao Morador do Direito Real a Laje

COLATINA | Município disponibiliza Cartilha ao Morador do Direito Real a Laje

A Prefeitura Municipal de Colatina tem desenvolvido um importante trabalho no Programa de Regularização Fundiária, coordenado pela Secretária Maria Jorgina da Silva, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

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19 DEZ
Capa da notícia Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Minis

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9 DEZ
Capa da notícia Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (S

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5 DEZ
Capa da notícia Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado após 14 dias de tramitação e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado após 14 dias de tramitação e segue para sanção

Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020. O congelamento atinge apenas 129 Muni

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29 NOV
Capa da notícia Planejamento publica IN para mandatária registrar informaççes no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informaççes no Siconv

Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informaççes de instituiççes financeiras e União para contratos de repasse. A IN nª 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido na IN nª 2, de j

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29 NOV
Capa da notícia Importância do Conselho de Gestão Fiscal após aprovação na CCJC

Importância do Conselho de Gestão Fiscal após aprovação na CCJC

O avanço do Projeto de Lei (PL) 3.744/2000 – que cria o Conselho de Gestão Fiscal – na Câmara dos Deputados é uma grande vitória para a administração local, ressalta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria atende aos anseios pela centra

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