NOTÍCIAS

9 ABR
Capa da notícia Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM

Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM

Uma proposta em andamento no Congresso pode diminuir o tempo de espera dos Municípios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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6 ABR
Capa da notícia Brasil adota dose única da vacina contra febre amarela

Brasil adota dose única da vacina contra febre amarela

O Brasil, a partir deste mês, adotará dose única da vacina contra febre amarela nas áreas em que a imunização é recomendada. A medida, que segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi anunciada nesta quarta-feira, 6 de abril, pelo ministro

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6 ABR
Capa da notícia CNM divulga novo material de perguntas e respostas sobre o MEI: Orientação aos gestores municipais

CNM divulga novo material de perguntas e respostas sobre o MEI: Orientação aos gestores municipais

Com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do papel do Município em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre

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6 ABR
Capa da notícia CNM elabora nota técnica com orientaççes acerca da nova lei e resoluççes do Simples Nacional

CNM elabora nota técnica com orientaççes acerca da nova lei e resoluççes do Simples Nacional

Para orientar os gestores municipais acerca das mudanças promovidas no Simples Nacional a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 16/2017. A CNM explica que essas mudanças estão na Lei Complementar 155/2016 e nas Resoluççes do Co

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6 ABR
Capa da notícia Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada

Prestação de contas de pequenos municípios deverá ser simplificada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), busca garantir um tratamento diferenciado para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a

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5 ABR
Capa da notícia Resolução estabelece diretrizes para transferências de recursos ao EJA

Resolução estabelece diretrizes para transferências de recursos ao EJA

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que fixa orientaççes, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros à manutenção de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes, publicadas no dia

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