NOTÍCIAS

11 JUN
Capa da notícia Publicadas novas regras para a contratação pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades em área urbana

Publicadas novas regras para a contratação pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades em área urbana

Uma normativa publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades (MCidades) dispçe de novas regras e critérios para seleção e contratação de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O texto da Portaria 367/208 está vinculado à

Continuar lendo Ícone de seta
7 JUN
Capa da notícia FPM: 1ª decêndio de junho apresenta crescimento; gestores devem ter cautela

FPM: 1ª decêndio de junho apresenta crescimento; gestores devem ter cautela

Nesta sexta-feira, 8 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1ª decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção

Continuar lendo Ícone de seta
6 JUN
Capa da notícia Nota técnica orienta sobre a contabilização do AFM da educação

Nota técnica orienta sobre a contabilização do AFM da educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica com o objetivo de orientar os gestores municipais em relação à contabilização do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para a área de educação. O aporte foi depositado nas contas municip

Continuar lendo Ícone de seta
5 JUN
Capa da notícia Municípios devem enviar declaração de contas anuais até 11 de junho

Municípios devem enviar declaração de contas anuais até 11 de junho

Alertamos aos gestores municipais para ficarem atentos ao envio das informaççes da Declaração de Contas Anuais (DCA) O prazo final é dia 11 de junho e os gestores devem preencher os dados de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Continuar lendo Ícone de seta
3 JUN
Capa da notícia Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia dívidas de produtores rurais oriundas do não recolhimento da contribuição previdenciária dos empregados, o Funrural, foi adiado mais uma vez.

Continuar lendo Ícone de seta
28 MAI
Capa da notícia Comissão autoriza Funpresp a administrar previdência de estados e municípios

Comissão autoriza Funpresp a administrar previdência de estados e municípios

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 6088/16, do Executivo, que autoriza o fundo de pensão dos servidores públicos do governo federal (Funpresp-Exe) a administrar planos previde

Continuar lendo Ícone de seta