NOTÍCIAS

5 JAN
Capa da notícia DF, estados e municípios têm até 30 de janeiro para enviar dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado

DF, estados e municípios têm até 30 de janeiro para enviar dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado

Gestores devem baixar nova versão do Siope, inserir as informaççes e encaminhar ao FNDE pela internet.

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5 JAN
Capa da notícia Novas regras para diminuir número de obras paradas

Novas regras para diminuir número de obras paradas

Medidas para evitar a interrupção de empreendimentos devem ser adotadas a partir deste mês de janeiro. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma Portaria interministerial com regras para transferência de recursos da União a Estados e Municípios p

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25 DEZ
Capa da notícia Nota técnica orienta Municípios sobre recursos da multa de repatriação

Nota técnica orienta Municípios sobre recursos da multa de repatriação

Orientaççes aos gestores locais sobre os recursos da multa de repatriação foram publicadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da Nota Técnica de Contabilidade Pública 32/2016. O documento trata dos procedimentos contábeis e do tratam

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25 DEZ
Capa da notícia Atenção! Mudanças na inserção de informaççes do Siope

Atenção! Mudanças na inserção de informaççes do Siope

Alteraççes na inserção de informaççes referentes aos investimentos na área de Educação. A Foram divulgadas novas regras no uso do Sistema de Informaççes sobre Orçamentos em Educação (Siope) para este ano.

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25 DEZ
Capa da notícia Sancionada a lei que libera recursos para o crédito do FEX

Sancionada a lei que libera recursos para o crédito do FEX

O Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportaççes (FEX) a Estados e Municípios deste ano foi sancionado por meio nesta terça-feira, 20 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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7 DEZ
Capa da notícia Repasse extra de 1% do FPM será de R$ 3,8 bilhçes

Repasse extra de 1% do FPM será de R$ 3,8 bilhçes

Os Municípios brasileiros receberão R$ 3.807.362.317,38 do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

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