NOTÍCIAS

12 SET
Capa da notícia Sancionada a lei que prorrogada por mais três anos o Programa Mais Médicos

Sancionada a lei que prorrogada por mais três anos o Programa Mais Médicos

No último dia 13 de setembro, foi sancionada a Lei 13.333/2016 que prorroga por três anos o prazo do visto temporário do Programa Mais Médicos no Brasil.

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12 SET
Capa da notícia Municípios devem enviar dois relatórios fiscais ao Siconfi até o final de setembro

Municípios devem enviar dois relatórios fiscais ao Siconfi até o final de setembro

Municípios têm até 30 de setembro para enviar ao Sistema de Informaççes Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Os relatórios são referentes, resp

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24 AGO
Capa da notícia Senado aprova proposta que prorroga a DRU até 2023

Senado aprova proposta que prorroga a DRU até 2023

O Plenário concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2016, que altera o Ato das Disposiççes Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Dis

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11 AGO
Capa da notícia Siconfi implanta novo programa para assinatura digital

Siconfi implanta novo programa para assinatura digital

Atualizaççes na assinatura digital do Sistema de Informaççes Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) foram feitas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

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11 AGO
Capa da notícia Confira o calendário do Censo Suas 2016

Confira o calendário do Censo Suas 2016

Já está disponível o calendário do Censo 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir do dia 12 de setembro, os gestores municipais poderão acessar a plataforma e fazer o lançamento das informaççes. O prazo encerra em 2 de dezembro.

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10 AGO
Capa da notícia Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017

Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017

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